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Condições Gerais de Adesão
Ao adquirir qualquer Pacote Turístico ou Serviços da Natur Operadora de Turismo e Receptivo Ltda., estabelecida na Rua Alzira Guilhermina Neves, 145 - Reis Veloso, Parnaíba Piauí BR CEP 64210-380, inscrita no CNPJ sob nº. 07.844.302/0001-95 e na EMBRATUR sob nº. PI 10.07.844.302/0001-95, com escritório para atendimento ao publico no Porto das Barcas no Centro na av. Presidente Vargas nº 18, doravante denominada Natur Turismo o Contratante adere automaticamente ás presentes Condições Gerais, regidas pela lei brasileira e regulamentada pela EMBRATUR.
Clausula I
Da responsabilidade - A Natur Turismo se responsabiliza integralmente pelo cumprimento dos serviços mencionados com as ressalvas especificas nestas Condições Gerais.
No entanto, não são responsabilidade da Natur Turismo, portanto não passiveis de reembolso, transtornos causados por greves, condições climáticas, atrasos provocados pelo cliente ou agencia / operadora vendedora, e aqueles característicos do tipo de expedição que são viagens ecológicas off-road 4x4, como: atolagens, solavancos, respingos, mudança de rota, paradas técnicas, quebra do ar condicionado e outras.
Clausula II
Da alteração de roteiro - A Natur Turismo reserva-se o direito de, no interesse dos passageiros ou por motivos justos de segurança ou de força maior, mudar o itinerário, serviços e meios de hospedagem, substituindo-os por outros de igual ou superior categoria a programação vendida. A mudança sugerida pelo passageiro durante o roteiro previsto em contrato, será avaliada quanto à segurança, cronograma e disponibilidade, com todo custo extra, correndo por conta dos passageiros ou contratantes.
Da alteração ou mudança de Hotel/Pousada - A Natur Turismo reserva-se o direito de mudar de Hotel ou Pousada quando houver motivo de força maior, ou falta de vaga devido à demora do fechamento do pacote, porém sempre de categoria igual ou superior a cotada no pacote sem acarretar ônus para o contratante.
Quando não houver disponibilidade na mesma categoria ou superior, a Natur Turismo reembolsará a diferença ao passageiro.
Da mudança de Veiculo - A Natur Turismo reserva-se o direito de mudar o veiculo por outro da mesma categoria ou semelhante quando houver motivo de força maior.
Clausula III
Das promessas - A Natur Turismo só se responsabiliza pelo que este incluído por escrito nas propostas ou e-mail enviados pela Natur Turismo na elaboração dos pacotes ou serviços vendidos, e confirmados.
Clausula IV
Do cancelamento - Em qualquer momento o contratante poderá cancelar os serviços solicitados e contratados, através de pedido feito por escrito ou e-mail, tendo direito de restituição do deposito previamente pago conforme as seguintes condições regulamentadas pela EMBRATUR.
a) Para cancelamento com 31 dias ou mais de antecedência, retenção de 10% do valor pago;
b) Para cancelamento de 21 a 30 dias, retenção de 20% do valor pago;
c) Para cancelamento de 08 a 20 dias, retenção de 50% do valor pago;
d) Para cancelamento com menos de 07 dias, (no show), retenção de 100% do valor pago e pagamento por parte do contratante do saldo do valor total da viagem;
TAXA DE SERVIÇO: Em qualquer das circunstancias de desistência será devida uma taxa de serviço de 5%, não reembolsável, do valor total do pacote, para fazer face às despesas administrativas de comunicação e organização do pacote, independente das retenções acima.
Clausula V
Das reclamações - As reclamações deverão ser feitas acompanhadas de relatório da ocorrência diretamente a Natur Turismo por meio de correspondência ou no nosso e-mail atendimento@naturturismo.com.br ou naturturismo@hotmail.com ou por fax, no prazo máximo de 30 dias do fim da viagem, para que possamos estudar e oferecer a melhor solução para o caso.
Clausula VI
Cadastro - Os contratantes se comprometem a fornecer todos os dados pessoais dos passageiros participantes do grupo, como nome completo, CPF, Carteira de Identidade, endereço residencial e comercial, telefone e e-mail.
Clausula VII
Das bagagens - A Natur Turismo não se responsabiliza por extravio, danos ou furtos de bagagens que possam ocorrer por quaisquer causas. Por isso é recomendável que os passageiros que sempre presenciem manipulação de carga e descarga da bagagem.
Clausula VIII
Da adesão - Ao contratar qualquer serviço ou pacote turístico da Natur Turismo, o contratante declara conhecer e concordar com todos os termos destas condições gerais, que se encontram registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Parnaíba PI e também on-line no site www.naturturismo.com.br.
Foro - Para dirimir qualquer demanda decorrente destas condições gerais fica eleito o Foro da cidade de Parnaíba estado do Piauí Brasil, excluindo outro por mais privilegiada que seja.
Parnaíba PI, 20 de fevereiro de 2006.
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